Termos de Uso e Privacidade

Introdução

A Mia realiza todos os esforços para que sua privacidade e as informações compartilhadas por você em nossos serviços e produtos estejam sempre em segurança. Ao utilizar serviços e produtos Mia, como a aplicação Mia para desktops e dispositivos móveis, você concorda integralmente com o conteúdo deste Termo de Uso e Privacidade.

Nossos serviços e produtos utilizam cookies para aprimorar a experiência dos nossos usuários. Poderão acontecer erros que impossibilitem a utilização dos produtos e serviços caso o usuário remova os cookies de seu dispositivo. As Informações utilizadas nos cookies são anônimas sem a utilização de dados pessoais do usuário. Utilizamos estatísticas de acesso através do Amplitude. (https://amplitude.com/terms)  Utilizando nossos produtos e serviços você permite que os seus dados pessoais sejam utilizados de acordo com esse Termo de Uso e Privacidade.

Caso o Termo de Uso e Privacidade seja atualizado, a última versão e sua data de modificação estarão disponíveis neste site. Caso ocorra alguma alteração relevante em nossos produtos e serviços que causem modificações nesse Termo de Uso e Privacidade você será avisado. Após o aviso, sua opção por continuar a utilizar os nossos produtos e serviços será considerada como o seu novo consentimento neste Termo de Uso e Privacidade de acordo com o preconizado na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018.

Na aplicação Mia existem dois perfis de usuários que utilizam funcionalidades distintas dentro da plataforma, são eles os PROFISSIONAIS que oferecem seus serviços e produtos e os CLIENTES que consomem os serviços e produtos dos PROFISSIONAIS. A Mia não é um marketplace (mercado) e não oferta diretamente nenhum produto ou serviço dos PROFISSIONAIS e por isso não possui nenhuma participação nos serviços e produtos oferecidos pelos PROFISSIONAIS a seus CLIENTES. Os serviços e produtos ofertados e prestados pelos PROFISSIONAIS são de inteira responsabilidade dos mesmos e o início do contato entre PROFISSIONAIS e CLIENTES já aconteceu obrigatoriamente antes da utilização das funcionalidades disponibilizadas pela Mia. A Mia apenas disponibiliza uma maneira prática e digital para CLIENTES e PROFISSIONAIS se conectarem durante todas as etapas da jornada de sua relação comercial.

Após o seu consentimento neste Termo de Uso e Privacidade suas informações serão armazenadas nos servidores da empresa AWS - Amazon Web Services e compartilhadas com provedores de meios de pagamento. De acordo com a LGPD você é o dono das suas informações e dados fornecidos e as compartilha para que possamos oferecer nossos produtos e serviços de acordo com esse Termo de Uso e Privacidade. Caso você deseje que suas informações pessoais sejam removidas poderá realizar uma solicitação enviando um e-mail para contato@miaapp.com.br. De acordo com a LGPD, suas informações pessoais que são fundamentais ao funcionamento e operação da Mia e dos sistemas de gestão e controle por ela utilizados não serão removidas.

Coletamos, parcialmente ou integralmente suas seguintes informações pessoais:
- Nome completo;
- Número de telefone celular;
- Endereço;
- E-mail;
- Atividade profissional desempenhada;
- Foto;
- Dados bancários;
- Informações do dispositivo utilizado para acessar os serviços como IP, dados da conexão e estatísticas de visualização de páginas; - Informações dos acessos nas aplicações para desktops e dispositivos móveis e do site www.miaapp.com.br, seus serviços e conteúdos. - Informações que o personifique somente serão compartilhadas em caso de solicitação judicial em concordância com o Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, ou no caso você nos dê seu consentimento expresso para o compartilhamento de suas informações de acordo com um propósito específico informado para você.

Não somos responsáveis pelas informações pessoais e opiniões inseridas por você nas áreas onde ocorrem trocas de dados através de texto, voz ou imagens estáticas ou em movimento. Essas informações serão visíveis para todos os usuários que receberem as informações inseridas por você.

Limitação de uso

Mesmo utilizando as melhores práticas disponíveis no mercado, não garantimos que nossos serviços e produtos fornecidos estarão disponíveis 100% do tempo. Interrupções podem ocorrer tanto para a inserção dos dados como na exibição das informações. 

Os serviços prestados dependem da disponibilidade das operadoras de celulares e dos provedores de serviços em nuvem, como a AWS - Amazon Web Services e dos provedores de meios de pagamento. A Mia não se responsabiliza por interrupção nos serviços das operadoras de celulares, e provedores de serviços em nuvem.

Serviços de terceiros

Caso opte pela utilização de serviços de PROFISSIONAIS disponibilizados pela Mia você estará ciente que esse Termo de Uso e Privacidade não cobre as políticas de segurança, privacidade e demais práticas realizadas pelos PROFISSIONAIS. Você deve buscar essas informações com os PROFISSIONAIS. Não temos responsabilidade sobre as informações que você compartilha com PROFISSIONAIS.

Utilização dos nossos serviços

Ao utilizar nossos serviços e produtos o usuário NÃO poderá:
- Obter informações e dados de outros usuários para obter benefício próprio sem o consentimento comprovado destes usuários;
- Inserir conteúdo e informações ofensivas contra outras pessoas ou empresas;
- Violar quaisquer leis;
- Violar nossas políticas de uso e privacidade;
- Violar direitos de terceiros;
- Realizar tentativa de fraude de qualquer natureza;
- Incluir conteúdo inapropriado em locais indevidos;
- Enviar conteúdo malicioso que visam comprometer a segurança de outros usuários ou de nossas aplicações;
- Utilizar os serviços disponíveis para a prática de crimes;
- Transferir sua conta para outra pessoa;
- Inserir conteúdo racista, pornográfico ou preconceituoso;
- Inserir conteúdo que incite a violência ou seja difamatório;
- Inserir conteúdo calunioso;
- Cadastrar informações falsas;
- Cadastrar informações enganosas;
- Se passar por outro usuário;
- Utilizar informações de um outro usuário para acesso indevido a sua conta;
- Utilizar dados cadastrais incorretos ou falsos;
- Violar esse Termo de Uso e Privacidade.

Além disso, é vedado ao usuário modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras a partir das informações dos nossos produtos e serviços, bem como transferir ou utilizar para fins comerciais essas informações, aplicativos, softwares, produtos ou serviços, sob pena de violação deste Termo de Uso e Privacidade e infração legal.

Abuso no uso dos nossos serviços

Desrespeitos às nossas regras e políticas existentes neste Termo de Uso e Privacidade causarão a suspensão imediata do acesso do usuário. Para casos onde os abusos praticados causem danos aos nossos serviços e produtos e aos nossos parceiros, todas as medidas legais cabíveis serão aplicadas.

Políticas de comunicação

Não enviaremos para você SPAM de nenhum tipo. Toda e qualquer comunicação se dará apenas com o intuito de oferecer notificações pertinentes e fatos relevantes sobre os nossos produtos e serviços.

Limitações de responsabilidade

Não nos responsabilizamos por: 
- Opiniões emitidas por você ou por outros usuários sobre produtos e serviços de terceiros;
- Lançamento incorreto de informações realizados por você ou por outros usuários;
- Danos ou prejuízos de qualquer espécie advindos das opiniões emitidas por você ou por outros usuários;
- Perdas e danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento de nossos serviços e produtos.
- Caso tenha alguma dúvida sobre nosso Termo de Uso e Privacidade, entre em contato conosco através do email contato@miaapp.com.br.